Entrevista com Dom Carlos Lema Garcia
Confira a entrevista com o Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo, Dom Carlos Lema, que é Referencial para a Pastoral do Ensino Religioso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Sul 1.
A entrevista foi concedida ao portal do Regional Sul 1 da CNBB, após a reunião virtual da Pastoral do Ensino Religioso do Regional Sul 1 da CNBB, realizada no último dia 4 de março.
Como Bispo Referencial da Pastoral do Ensino Religioso do Regional, qual a sua expectativa a respeito da importância do Currículo para a disciplina de Ensino Religioso Católico?
A publicação do currículo de Ensino Religioso vem atender a uma solicitação dos representantes das escolas católicas da Arquidiocese de São Paulo numa das assembleias do Sínodo Arquidiocesano, em outubro de 2019. Nesses últimos dois anos foi realizado um intenso trabalho por parte de uma equipe de pedagogos, professores e teólogos. Depois de muitas revisões e apreciações por parte de professores de Ensino Religioso em todas as séries, temos a alegria de oferecer esse material às escolas católicas. Na realidade, o Ministério da Educação (MEC) aprovou a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que determina literalmente a “base” ou o ponto de partida para a elaboração dos currículos e programas de aulas do Ensino Fundamental. E o Ensino Religioso é proposto pela BNCC para todas as séries: do primeiro ao nono ano do Ensino Fundamental, em todas as escolas, particulares ou públicas. Mas a base não é o currículo: serve como orientação. Nossa expectativa é a de que os professores possam programar as aulas de Ensino Religioso seguindo as propostas dos temas do currículo. Também aguardamos receber retorno das escolas, sobre as experiências de aplicação desse currículo: desejamos aprimorar cada vez mais esse material. Na reunião virtual da Pastoral do Ensino Religioso do Regional, no dia 4 de março, fizemos uma apresentação do texto e também enviamos exemplares desse currículo para todos os Bispos das Dioceses do Regional, assim como para a Comissão de Ensino Religioso da CNBB.
Com a aprovação do Ensino Religioso Confessional nas escolas públicas, seria este também o currículo a ser indicado para elas?
Exatamente! É interessante observar que Ensino Religioso é a única disciplina de ensino fundamental mencionada pela Constituição Federal que, no artigo 210 estabelece: § 1º – “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.” Em sessão plenária realizada no dia 27 de setembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Ensino Religioso ministrado na escola pública também pode ser de natureza confessional. Por isso, não existe nenhum empecilho para que se adote na escola pública esse currículo confessional: evidentemente, as aulas seriam para os alunos cujas famílias optarem por esse modelo. No entanto, atualmente ainda falta uma nova regulamentação nas Secretarias de Educação do Estado e dos Municípios do ensino religioso na escola. Uma vez que a BNCC abriu essa possibilidade para os alunos de Ensino Fundamental, estamos trabalhando para conseguir regularizar essa situação.
Como tem sido a recepção desse currículo nas escolas e entre os professores desta disciplina?
Temos notado uma boa aceitação por parte dos dirigentes das escolas católicas e dos Bispos do Regional. Muitos nos enviaram mensagens pedindo o envio do texto do currículo em forma digital para disponibilizar aos professores.
Os pais escolhem a escola católica porque têm confiança em que seus filhos receberão uma formação cristã segura, de acordo com os princípios éticos e morais da Igreja Católica. As escolas católicas têm consciência clara de que fazem parte – e parte importante – da missão evangelizadora da Igreja. Bastaria pensar que, sem contar a educação infantil, os alunos recebem em média uma aula de Ensino Religioso por semana nos 12 anos da Educação Básica: do Ensino Fundamental ao Médio. Com esse currículo de ensino religioso confessional católico, nossas escolas oferecerão à sociedade jovens formados com critérios morais sólidos e isso, com o tempo, será como um fermento cristão para enriquecer o ambiente de toda a sociedade.
Dois outros assuntos abordados durante a reunião virtual deste ano da Pastoral do Ensino Religioso, foram a proposta de implementação de escolas comunitárias católicas gratuitas em paróquias e o Pacto Educativo Global. Qual a proposta das iniciativas?
As escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais são escolas administradas por pequenas instituições – na forma jurídica de associações sem fins lucrativos – que atuam, ou podem atuar, em comunidades paroquiais ou novas comunidades que formadas por grupos de famílias desejosas de garantir a seus filhos uma formação coerente com seus valores morais. Tal como acontece com as creches conveniadas com as prefeituras, existe a possibilidade de estabelecer convênios da Diocese com a respectiva prefeitura para criar escolas gratuitas em locais pertencentes às paróquias ou outras obra sociais diocesanas, em que o poder público assume todas as despesas da escola. A Diocese de Petrópolis (RJ) há muitos anos possui diversas escolas conveniadas com a prefeitura: oferecem um ensino de qualidade, com o índice de aproveitamento da aprendizagem superior às demais escolas municipais. Queremos, aos poucos, implantar esses convênios em locais onde faltam escolas gratuitas de qualidade.
Também tratamos de propostas para implementar o Pacto Educativo Global, uma convocação do Papa Francisco para que todas as forças vivas da sociedade se empenhem em colaborar com a educação, para evitar a evasão escolar e aprimorar o nível do aprendizado em todas as escolas, especialmente as escolas públicas das áreas mais periféricas. Surgiram algumas ideias práticas, como visitas dos responsáveis das paróquias às escolas públicas do seu território e oferecer boas formações (aos pais, sobre educação dos filhos; aos alunos sobre prevenção do uso de álcool e drogas etc). As escolas particulares também podem contribuir com as escolas públicas, como oferecer aulas de reforço aos alunos, atividades de recreação no contra turno etc. Soubemos que o Colégio Cáritas abre suas portas aos sábados e domingos para crianças e adolescentes da redondeza (em São Mateus, na Zona Leste) e organiza atividades do oratório, inspirado em São João Bosco. É um exemplo entre tantos que foram mencionados e estão ao alcance das nossas escolas católicas, para realizarem a proposta do Papa Francisco de “Igreja em saída”, que poderíamos chamar “escola em saída”.
Como o senhor avalia a caminhada da Pastoral do Ensino Religioso nas Arqui/Dioceses neste tempo de pandemia?
Como as atividades presenciais estiveram muito reduzidas, nesses meses de pandemia realizamos diversas reuniões online e lives sobre temas de interesse na formação dos alunos, com sugestões sobre o modo de organizar o tempo para o estudo, o lazer e a formação espiritual.
Tem sido um momento delicado para as escolas, que tiveram que se adaptar com as aulas virtuais, e para os pais com os filhos em casa o tempo todo. Sabemos que o ensino religioso se tornou ainda mais importante, uma vez que as pessoas necessitam o suporte da fé para enfrentar a doença, a incerteza do futuro etc.
Algum outro tema ou assunto, que não foram perguntados nesta entrevista e gostaria de comentar?
Gostaria apenas de acrescentar uma ideia sobre o valor do Ensino Religioso na escola: sabemos que os alunos estão necessitados do suporte da formação cristã: para encontrarem o sentido da vida, para aprenderem a respeitar o próximo, porque todos temos a mesma dignidade como pessoas humanas, para aprender os valores da convivência, da amizade e compreensão com as pessoas. Por isso, e por muitos outros motivos, sabemos que a abertura para Deus permite que as pessoas vivam com maior segurança e felicidade, mesmo em um tempo de incertezas e dificuldades.
Uma mensagem para os leitores do portal do Sul 1?
Minha mensagem é de esperança: como o Papa Francisco nos falou no ano passado, Jesus está dentro da barca, ainda que o mar esteja agitado, Ele tem o poder de dominar as ondas e de pacificar a tempestade. Estejamos unidos a Jesus, que não nos abandona nunca, e nos sentiremos seguros de que esse momento difícil vai passar.
